O NORDESTE E O MITO DA NECESSIDADE CRÔNICA

O desenvolvimento econômico brasileiro verificado depois da Segunda Guerra Mundial deu-se alheio à resolução de problemas estruturais que até hoje pesam na busca de um desenvolvimento socioeconômico sustentável.

Como exemplo desses problemas tem-se que os investimentos na área econômica e social concentram-se na região Centro-Sul aprofundando os desequilíbrios regionais no Brasil. Desta forma o Nordeste se transformou numa área de repulsão da população, que em meio às “estiagens” de investimentos públicos migrou para o Centro-Sul em busca de empregos no setor secundário da economia dos grandes centros urbanos.

Em 1996 o Nordeste detinha os piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do país; a menor expectativa de vida, média de 64,2 anos; uma taxa de analfabetismo de 30%, correspondente ao dobro da média brasileira e a menor renda per capita, média de 3 095 dólares. Acumulando assim um IDH médio de 0,603, inferior as demais regiões brasileiras. Segundo ADAS (1998), do total da população desnutrida do país, entre 50 e 55% estão no Nordeste e de cada 100 crianças, 68 não se desenvolvem satisfatoriamente. ANDRADE (1999), classifica o IDH brasileiro em três séries. Aqueles com IDH superior ao do país, 0,809, seguidos dos que formam os estados com IDH médio, entre 0,786 e 0,615 e terceiro, o grupo dos estados pobres com IDH inferior a 0,615, dentre os quais encontram a maioria dos estados nordestinos.

Sabemos que ao lado da sustentabilidade econômica tão arduamente perseguida pelo governo brasileiro, é imprescindível haver sustentabilidade social.
““..., isto é, o estabelecimento de um processo de desenvolvimento que conduza a um padrão estável de crescimento, no qual se possa obter uma distribuição de renda e dos ativos, assegurando uma melhoria dos direitos das grandes massas da população e com uma redução das atuais diferenças entre os níveis de vida daqueles que não tem” (EDUCAÇÃO Ambiental: curso básico a distância: questões ambientais; conceitos, historia, problemas e alternativas. MMA, 2001)

E, como se já não fosse bastante, aliado a esse gravíssimo déficit social, o Nordeste tem sido vítima de uma avalancha de discursos alienantes, provindos da classe média-alta, principalmente de elite política daquela região, tentando vincular a deplorável qualidade de vida exclusivamente a escassez de chuva na região.

Fosse para explicar ou responder com meias palavras a essas justificativas simplistas e estereotipadas, dir-se-ia: “o que falta chover de água na região Nordeste, chove de investimento público e iniciativas locais no Centro-Sul”.

Entretanto esse assunto merece uma análise mais aprofundada.
Apontar as estiagens prolongadas como fator responsável pela pobreza da população nordestina, é estabelecer-se sob uma perspectiva determinista, considerada ultrapassada pela geografia moderna.

A primeira grande estiagem no Nordeste foi registrada em 1559 (ANDRIGHETTI, 1998). Nessa época o máximo que se conseguia fazer era registrar o fenômeno. Hoje, porém, graças aos avanços dos recursos tecnológicos têm-se instrumentos capazes de prever a data de ocorrência da estiagem e o período de duração com uma precisão satisfatória. O que tem faltado é uma ação efetiva do poder público local, que parece se satisfazer com a justificativa simplista de que não é culpado pelas “intempéries” que incorrem contra a população nordestina.

No Nordeste chove mais que em outros lugares críticos do mundo onde o governo e a população já encontram alternativas para elevar o seu padrão de qualidade de vida. Pode-se citar o exemplo do Peru, país pequeno, mas com um total de hectares irrigados maior não só que o do Nordeste, mas também superior a total de terras brasileiras irrigadas.

Outro exemplo é Israel que transformou o deserto do Negev em uma área de agricultura moderna de produção de alimentos em, cerca de apenas, meio século. O Nordeste brasileiro tem mais de cinco séculos de existência e não possui ainda uma área equivalente ao tamanho do Negev com tecnologia agrícola e organização da produção comprováveis.

A sub-região do Nordeste que sofre com as secas é o Sertão nordestino, mais precisamente o Polígono da Secas, áreas onde a precipitação anual é inferior a 750 mm/ano. A Zona da Mata, sub-região litorânea e oriental, é chuvosa e o nível de pobreza da maioria da população é compatível ao encontrado no sertão.

O lençol de águas subterrâneas do Nordeste é rico e capaz de fornecer “cerca de 9 bilhões de metros cúbicos de água de água/ano” (ANDRIGHETTI, 1998). Todavia esses recursos hídricos não são devidamente utilizados, ou melhor, não estão acessíveis à população de baixa renda através de projetos de irrigação.

O município de Várzea Nova na região Piemonte da Chapada Diamantina, sertão baiano, com precipitação média anual de 550 mm, possui uma vazão em águas subterrâneas de 389.375 l/hora já instalados, mas nenhum micro projeto de produção agrícola irrigada.

Em 1992 e 1993, segundo ANDRIGETTI (1998), enquanto milhões de nordestinos ainda colhiam os frutos de mais uma seca prolongada, o Nordeste exportava milhões de toneladas de uvas e 15 mil de mangas para os Estados Unidos e Europa, faturando cerca de U$ 30 milhões.

Assim vê-se que a seca não é o principal entrave para o desenvolvimento humano do Nordeste. Água existe no Nordeste, basta saber: quem está se apropriando deste valioso recurso? A quem ela beneficia? Pelos dados aqui apresentados pode-se concluir que a grande maioria da população nordestina não é favorecida.

“Aqueles que costumam dizer que a seca é causa da miséria e da pobreza de grande parte da população nordestina estão cobrindo as causas reais do problema. As causas da miséria e da pobreza não são naturais, são fundamentos sociais e políticas” (ADAS, 1998)

De fato, as causas da pobreza no Nordeste são fundamentalmente sócio políticas. Já se fala em “indústria da seca” no Nordeste. Para alguns poucos a seca produz bons resultados seja ele político fazendo alianças e pedindo apadrinhamento da esfera federal de governo; seja ele empresário beneficiando-se de recursos federais para ali destinados. Ambos levantam o quadro de um Nordeste castigado pelas estiagens, agonizante e solícito. O que CASTRO (1991) chama de reforçar o imaginário da pobreza:

“Politicamente, trata-se, portanto, de reforçar o imaginário da pobreza, sustentado numa realidade de penúria, para estabelecer a ficção da ajuda como única solução. O cenário de miséria tem sido historicamente um marketing eficiente para as alianças da elite política regional, que é também, na maioria dos casos, a elite econômica. A imagem da necessidade e do abandono tem um endereço certo e um retorno garantido de dividendos políticos e econômicos.”

O socorro do governo federal às áreas atingidas pelas secas resume-se: envio de verbas públicas (grandes somas de dinheiro); envio de cestas básicas para a população carente e perdão total ou parcial de dívidas públicas contraídas através de empréstimos para a agricultura.

O dinheiro enviado pelo governo federal dificilmente chega ao seu destino e quando chega é para pagamento de frentes de trabalho à população carente. Entretanto essas frentes de trabalho se destinam a abertura de estradas e construção de açudes, obras essas não poucas vezes feitas nas propriedades dos grandes latifundiários, empresários e coronéis da região, vale salientar que muitas vezes paga-se aos trabalhadores menos que o salário mínimo.

As cestas básicas geralmente são distribuídas por políticos locais, vereadores, prefeitos e deputados, os quais favorecem a amigos e familiares, ao tempo que se aproveitam para se promoverem politicamente. Através do populismo e com recursos ilícitos eles são vistos como os prestadores de “favor” aos pobres. Os “homens bons” da contemporaneidade. Assim ganham as eleições em todas as esferas de governo e quando chegam a Brasília tomam as tribunas com discursos de “algodão-doce” – agradáveis, mas pouco ou nada reais.

A população de baixa renda não possui dívidas com o governo. Os bancos brasileiros oficiais pouco emprestam dinheiro aos pobres, mesmo tendo sido comprovado serem estes fiéis pagadores. Assim os beneficiados com a anistia e dívidas públicas são os grandes empresários e latifundiários da região. Esses grandes empresários e coronéis muitas vezes são os próprios políticos.

As elites políticas da região Nordeste não podem continuar bancando os “órfãos” do país sendo que essa é uma região rica com potencial muito grande em riquezas naturais e humanas, para seu auto desenvolvimento.
A região Nordeste já foi do final do século XIX ao início do século XX a mais desenvolvida do país sem necessitar amparo das outras regiões.

O Nordeste tem grandes possibilidades de crescimento e de equiparar seu grau de desenvolvimento ao do Centro-Sul do país. Para tanto se faz necessário ampliar o leque de alternativas socioeconômicas da região, sobretudo no Sertão nordestino, e desconstruir o mito de que a seca é única vilã responsável pelos baixos índices de desenvolvimento e que é preciso curvar-se ante os pés do governo federal para que este, ‘piedosamente’, envie socorro aos flagelados.

(APENAS) UMA GOTA D’ÁGUA NO OCEANO

Certamente você, ao tentar incentivar alguém a intervir nos fenômenos sociais que o cercam, já ouviu a famosa frase “Sou apenas uma gota d’água no oceano, não posso fazer nada”! Não sei quem inventou a frase da gota d’água no oceano, mas quero confessar que estou profundamente irado com esse passivo contagioso! Recentemente a ouvi de um vereador, acredite!
Retirem todas as gotas d’água do oceano e vejam o que sobra: um abismo com uma média de profundidade de quatro mil metros e alguns destroços de navios naufragados. Porventura, não é uma realidade semelhante a das sociedades onde as pessoas escondem-se atrás da frase da gota d’água?
Somos viciados em dar maior importância ao oceano como se esse fosse independente das gotas. Pois eu lhes digo, o oceano é menor que uma ‘simples’ gota d’água! Pois depende da união delas para existir. É uma gota d’água que faz um copo transbordar, ou a falta dela que faz com que o copo não se encha.
Quantos copos [e pratos] vazios existem por aí por conta da omissão dessas gotas d’água ‘impotentes’ ao seu ver!
Deixemos a água e aqueçamos um pouco o nosso coração. Se alguém me perguntasse ‘o que é preciso para se fazer um incêndio’, eu, possivelmente, pensaria numa grande floresta em chamas. Esqueceria por certo da partícula iniciadora, a fagulha! Sem ela o incêndio não teria êxito, não haveria fogo.
O sábio apóstolo Tiago compara a fagulha à língua humana. Como eu gostaria que essas fagulhas provocassem um grande incêndio. Um incêndio capaz de queimar os garranchos da corrupção que nos circunda. Um incêndio provocado por essas fagulhas jovens que andam por aí apagando-se pelos ventos da repressão anunciada e ratificada. Não sabem, porém, que o vento que as apaga também pode fazê-las incendiar! Entretanto depende da postura de cada fagulha o ‘acender’ ou o ‘apagar-se’.
Onde estão os nossos jovens? Esperanças de transformação; esperanças de justiça social? Sob que cobertor se acomodam? Permita-nos Deus que não seja sob o cobertor do conformismo, da obediência ao discurso imperialista da mídia.
Quando os jovens irão começar a apalpar o espaço que ocupam? Quando irão chamá-lo de seu? Quando irão expulsar os intrusos do espaço e do direito alheio?
Se Jesus tivesse achado que uma faiscazinha nascida lá nos cafundós da Galiléia não pudesse provocar um grande incêndio, nossos corações seriam, hoje, mais congelados que a Antártida. Se Che Guevara tivesse acreditado que uma gota d’água nada pode fazer, Cuba seria hoje mais um Brazil-quintal-dos-Estados Unidos.

Os Descaminhos das Políticas de Combate ao Analfabetismo no Brasil

Comparável a escravidão no Regime Colonial, o analfabetismo persiste em permear a história do Brasil como uma verdadeira praga social e crônica que exclui milhões de brasileiros e brasileiras do exercício pleno da cidadania através do letramento. Inúmeras foram as tentativas de combate e erradicação esboçadas ao longo do tempo, sem, entretanto o sucesso merecido e necessário demandado pela urgência do problema. Atualmente as políticas de combate ao analfabetismo não fogem a essa perversa realidade.
A história dessas políticas de educação de jovens e adultos brasileiros analfabetos está marcada por tentativas e iniciativas baratas e controversas para resolver o problema. Incluindo-se aí as famosas transmissões e reproduções radiofônicas de programas educativos na década de 1960; as missões rurais religiosas e assistencialistas; a participação da igreja e leigos no processo; tentativas muito localizadas e pouca preocupação em universalizar uma campanha efetiva de alfabetização a longo prazo; programas e projetos interrompidos como é o caso do Método Paulo Freire para alfabetização de Jovens e Adultos trabalhadores, método que, como bem argumenta BEISIEGEL (1997) “ao realizar a alfabetização no âmbito de um processo mais amplo de discussão e reflexão crítica sobre as condições da vida coletiva das classes dominadas, o método favorecia a ‘politização’ ou o desenvolvimento de uma ‘consciência de classe’ entre os jovens e adultos envolvidos nos trabalhos”; mas sendo considerado subversivo fora radicalmente banido durante a Ditadura Militar, mais tarde sendo substituído pelo Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL em 1967, programa que tinha como um dos objetivos prioritários ensinar noções de civismo a população jovem e adulta do país.
O atual programa de Combate e Erradicação do Analfabetismo do Governo Federal, Brasil Alfabetizado, criado em 2003 com o objetivo de mudar essa infausta história, investiu na alfabetização de jovens e adultos mais de quinhentos milhões de reais até o ano de 2007, entretanto pouco ou quase nada da vergonhosa taxa de analfabetismo tem conseguido reduzir. Em 2003 o Brasil tinha 11,54% de habitantes acima de 15 anos de idade analfabetos e, em 2005 11,05% (MEC, 2006). Uma redução insignificante em números percentuais uma vez que, pelo vertiginoso crescimento da população brasileira, em números absolutos, o analfabetismo cresceu nesse período. Em 2003 tinha-se 14,7 milhões e em 2005, 14,9 milhões (MEC, 2006).
Desta forma, cabe-se questionar quais os descaminhos do Programa Brasil Alfabetizado? Quais os descaminhos das políticas públicas de combate e erradicação do analfabetismo no Brasil? Como combater esta aguda ineficácia e aperfeiçoar essas propostas de intenção grandiosa, mas aparentemente, de método fraco?
De acordo com a ONG Associação Positiva de Brasília (2006) a taxa de evasão em classes do Brasil Alfabetizado atinge cerca de 50% dos alunos matriculados. Como se não fosse o bastante, as altas taxas de evasão associam-se a pouca aprendizagem daqueles alunos que terminam os cursos de alfabetização. Muitos desses alunos não podem ser declarados plenamente alfabetizados.
Por que o Brasil Alfabetizado não tem conseguido atrair esses analfabetos absolutos? Estará a qualidade de suas aulas a contento? Falta mobilização social? Qual o grau de integração, envolvimento do programa com as comunidades locais, com a cultura local, com os calendários locais? Por que as ONGs que trabalham nesse campo, como a Alfabetização Solidária, por exemplo, tem conseguido melhores resultados?
Como se sabe o programa Brasil Alfabetizado oferece aos alfabetizadores apenas uma bolsa de custeio e sugere aos estados e municípios a complementação dessa bolsa, iniciativa não tomada na maioria dos municípios, indicando que tanto o Mec quanto os estados e municípios desejam que o trabalho de alfabetização de jovens e adultos seja considerado um verdadeiro sacerdócio. Se os alfabetizadores não são assalariados como poderá se cobrar profissionalização? É consenso hoje que a valorização do profissional da educação é condição sine qua non para o desenvolvimento de uma educação de qualidade. Assim, ou os alfabetizadores do programa não são considerados profissionais ou o governo não deseja qualidade nas ações do programa.
Na Bahia o Programa Brasil Alfabetizado se desdobra no programa estadual AJA BAHIA, até o ano de 2005, e atualmente o TOPA - Todos Pela Alfabetização. Esse programa, que conta com a adesão de mais de noventa por cento dos municípios baianos, recruta o trabalho de técnicos de universidades baianas para treinar as equipes municipais de alfabetizadores e gestores do programa. Entretanto fora o treinamento, em um pólo da microrregião, geralmente, as universidades só conseguem mandar um técnico uma ou duas vezes para visitar os municípios. Essa ausência gera deficiência pedagógica e abre espaço para fraudes na informação da freqüência, já que o valor das bolsas dos alfabetizadores e o recurso para compra da merenda são atrelados à freqüência dos alfabetizandos.
De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP (INEP, 2003) sempre há e sempre houve disposição da população brasileira para engajar-se nos programas de alfabetização; o que faltou muitas vezes foram programas de qualidade, claramente delineados para seus diferentes perfis, e com o nível de profissionalização que se espera de qualquer atividade. Nesta área a improvisação geralmente redunda em fracasso. O Mobral, por exemplo, que pretendeu erradicar o analfabetismo a baixo custo, no período militar foi um fracasso.
Segundo o professor Afonso Celso Scocuglia (SCOCUGLIA, 2005), “ . . . para construir a historia da educação como possibilidades concretas de realização da ‘hominização’ (ou seja humanização dos homens e mulheres) precisamos contar com uma práxis político educativa que tenha como sujeitos as crianças, os jovens e os adultos das camadas populares, bem como todos que fazem a educação. Por onde começar? Aonde continuar? Insistir em que? Descartar o que? O que privilegiar?”
Combater o analfabetismo é também tentar anular os pilares da desigualdade regional e social no Brasil. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, (HADAD, 2006) as maiores taxas e de analfabetismo localizam-se na Região Nordeste e entre as populações das classes menos favorecidas e de afro descendentes.
O Brasil que, graças à difusão do método Paulo Freire , nas décadas de 60 e 70, ajudou a erradicar o analfabetismo no mundo, convive hoje com elevadas taxas de analfabetismo puxando para baixo o seu índice de desenvolvimento humano.
“O importante do ponto de vista de uma educação libertadora, e não bancária, é que, em qualquer dos casos, homens se sintam sujeitos de seu pensar discutindo o seu pensar, sua própria visão do mundo, manifestada implícita ou explicitamente, nas suas sugestões e nas de seus companheiros.” (FREIRE, 1987).
A educação de jovens e adultos definida como o conjunto de processos de aprendizagem formais ou não formais através dos quais as pessoas desenvolvem suas capacidades, enriquecem conhecimentos melhorando suas competências técnicas, pessoais e profissionais para atender, assim de forma cada vez mais eficaz as necessidades individuais e coletivas, incluindo as necessidades de participação, como sujeito, da vida econômica e produtiva do país, bem como da vida cultural do seu povo, tem sido renegada a segundo plano no Brasil, fato provado pelo longo período de convivência com os elevados números de inaptidão provocada pelo analfabetismo absoluto, funcional, cultural e político.
Os números do analfabetismo no Brasil empalidecem qualquer ação educativa governamental por mais significativa que seja. É urgente antes de qualquer ato que caminhe para a melhoria da educação no Brasil, ter um plano eficiente de combate e erradicação do analfabetismo em suas múltiplas facetas.

Referências
BEISIEGEL, Celso de Rui. A política de Educação de Jovens e Adultos Analfabetos no Brasil. In Gestão Democrática da Educação. Petrópolis: Vozes, 1997.
BRASIL. MEC. SEF. Apoio financeiro a educação de jovens e adultos. Brasília, 1999.
FREIRE, Paulo. Educação como prática de liberdade. 22 ed. Rio de janeiro: paz e Terra, 1996.
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 22, DE 20 DE ABRIL DE 2006. Cobertura do Programa do Brasil Alfabetizado – 2006 por Estado, DF e por Município.
GADDOTI, Moacir. Pedagogia da práxis. São Paulo: Cortez, Instituto Paulo Freire, 1995.
HADDAD, Sergio. I Seminário Nacional sobre Educação para todos. Brasília, INEP/MEC, 1999.
MAPA DO ANALFABETISMO NO BRASIL. Brasília, INEP/MEC, 2003.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, Compromisso Todos pela Educação, Brasília 2007.
SCOCUGLIA, A.C. As reflexões Curriculares de Paulo Freire.Reista Lusófona de Educação. Pp 81-92.
UNESCO. CONFINTEA V. Declaracioón de Hmburgo sobre la Educacion de Adultos y Plan de Acción para el Futuro. Hamburgo: UIE/UNESCO, 1997.